Termos de Uso General lux

Os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização da Plataforma ELETRO GENERAL LUX LTDA com endereço à Rua Santa Ifigenia ,378 Santa Ifigenia, CEP  01207-000, São Paulo/SP , inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 54.634.845.0001-68, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

 

Ao utilizar a Plataforma General lux com endereço eletrônico em www.generallux.com.br (“Plataforma”), você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos de Uso o qual o Usuário compromete-se a ler integralmente.

 

Para os fins destes Termos de Uso, entende-se por “Usuário” qualquer pessoa que trafegue na Plataforma e/ou efetue cadastro e acesse o conteúdo da Plataforma General lux .

 

1. DEFINIÇÕES

•    Plataforma: Site da General lux .

•    Usuário: Consiste na pessoa física a quem se referem os Dados Pessoais. No caso, você.

•    Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa física que poderá ser identificada ou se tornar identificável.

•    Dados Corporativos: Dados relacionados a pessoa jurídica.

•    Dados: pode se referir à pessoa física ou jurídica de acordo com o contexto.

•    Tratamento: É toda operação realizada com Dados Pessoais, como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

 

2. OBJETO

Através de sua Plataforma, a General lux  disponibiliza o acesso a diversos produtos, permitindo maior interação com seus clientes e possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso regulam a utilização da Plataforma General lux .

 

3. ADESÃO EM CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A utilização da Plataforma General lux  implica na adesão aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de Privacidade.

 

4. CONDIÇÕES DE ACESSO E USO DA PLATAFORMA GENERAL LUX

O acesso à Plataforma General lux tem caráter gratuito para todos os Usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

 

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades, como fazer compras online, o Usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. No caso da modalidade de venda corporativa, deverá informar os mesmos dados necessários ao cadastro.

É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgando-a a terceiros.

Cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto da Plataforma General lux , especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.

A General lux  não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus Usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por Usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

 

A Plataforma General lux  mantêm um canal de atendimento aos Usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico vendas@generallux.com.br Nesse canal também poderão ser encaminhadas quaisquer outros alertas.

A Plataforma General lux  se reserva o direito de, sem qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em qualquer caso de utilização da Plataforma General lux em desconformidade com a lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.

5. INEXISTÊNCIA DE GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, a General lux  não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades na Plataforma, bem como se reservam o direito de cancelar qualquer destes serviços ou funcionalidades a qualquer tempo.

A General lux  não se responsabiliza por quaisquer danos indiretos decorrentes do uso de suas Plataformas ou por danos diretos ou indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da Plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.

Os conteúdos disponibilizados na Plataforma General lux  poderão eventualmente conter imprecisões técnicas. Colabore nos informando esses problemas através de nosso e-mail para generallux.com.br

6. PRIVACIDADE DE DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES

A General lux   zela pela privacidade dos dados de seus Usuários, nos termos da Política de Privacidade e dá ao Usuário a opção de deixar de receber nossas comunicações, entre outros direitos, se assim desejar.

Contudo, o Usuário deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas conhecidas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de crédito. A GENERAL LUX NUNCA IRÁ SOLICITAR DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E SENHA POR E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.

Caso você receba qualquer e-mail ou mensagem instantânea não-solicitado ou potencialmente invasivo em nome da General lux , colabore enviando denúncia para vendas@generallux.com.br

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos acessados através da Plataforma General lux , são protegidos por direitos de propriedade intelectual da General lux  ou de terceiros, sendo que o seu acesso não implica em qualquer cessão de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site. Sempre que a Plataforma General lux oferecer meios diretos de compartilhamento dos seus conteúdos (como Instagram, Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha finalidade comercial e não concorra com a Plataforma General lux .

8. INFORMAÇÕES SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO

As informações e características técnicas sobre os produtos comercializados na Plataforma General lux  estão de acordo com as informações disponibilizadas pelo fabricante. SEMPRE LEIA AS INFORMAÇÕES TÉCNICAS E DE USO DOS PRODUTOS.

Os produtos anunciados na Plataforma da General lux  podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com o item físico.

 

9. SERVIÇOS PRESTADOS POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO

As operações financeiras realizadas na Plataforma General lux são concluídas através de parceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros.

A General lux  toma todas as medidas cabíveis para manter a confidencialidade e a segurança da Plataforma. No entanto, não responderá por prejuízos que possam ser derivados da transgressão dessas medidas por parte de terceiros que violem os sistemas de segurança para acessar as informações de Usuários.

A General lux  seguirá as normas de segurança e de privacidade, respeitando a confidencialidade das informações prestadas e a privacidade dos Usuários, conforme a Política de Privacidade que faz parte deste documento, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto nos seguintes casos:

a. Para cumprir disposição legal ou ordem de autoridade judicial;

b. Para cumprir qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador competente;

c. Para cumprir os termos dos serviços;

d. Para responder reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o interesse da General lux ou de terceiros;

e. Se houver necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.

A General lux , para melhor proteção das informações pessoais, elaborou uma Política de Privacidade, a qual explica claramente a forma com que seus dados pessoais são tratados e a política de segurança praticada.

A General lux  não se responsabiliza por fraudes originadas por informações fornecidas a terceiros pelo próprio Usuário.

Você deve manter o seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acesso à internet. A General lux não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do não atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à Internet.

 

10. PRAZO E ALTERAÇÕES

O prazo de vigência deste Termo é indeterminado.

Estes Termos de Uso poderão ser modificados para refletir alterações da lei ou mudanças em nossos serviços. Os Termos de Uso devem ser consultados e acessados regularmente pelos Usuários.  A General lux  notificará seus Usuários sobre as modificações ocorridas no Termo.

11. LEI APLICÁVEL E FORO COMPETENTE

Em caso de qualquer cláusula deste Termo Uso da Plataforma ser declarada nula, as demais cláusulas permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das partes e a suas finalidades.

Na interpretação do presente Termo de Uso, aplica-se a legislação brasileira.

 

Quaisquer litígios relacionados a este Termo de Uso serão da competência do Foro da Comarca de domicílio dos USUÁRIOS.