Termos de Uso General lux
Os presentes Termos
de Uso regulam as condições gerais de utilização da Plataforma ELETRO GENERAL
LUX LTDA com endereço à Rua Santa Ifigenia ,378 Santa Ifigenia, CEP 01207-000, São Paulo/SP , inscrita no CNPJ/MF
sob o n.º 54.634.845.0001-68, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco
Civil da Internet) e a Lei nº 13.709/2018 (LGPD).
Ao utilizar a
Plataforma General lux com endereço eletrônico em www.generallux.com.br
(“Plataforma”), você concorda expressa e integralmente com os presentes Termos
de Uso o qual o Usuário compromete-se a ler integralmente.
Para os fins destes
Termos de Uso, entende-se por “Usuário” qualquer pessoa que trafegue na
Plataforma e/ou efetue cadastro e acesse o conteúdo da Plataforma General lux .
1. DEFINIÇÕES
• Plataforma: Site da General lux .
• Usuário: Consiste na pessoa física a quem
se referem os Dados Pessoais. No caso, você.
• Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa
física que poderá ser identificada ou se tornar identificável.
• Dados Corporativos: Dados relacionados a
pessoa jurídica.
• Dados: pode se referir à pessoa física ou
jurídica de acordo com o contexto.
• Tratamento: É toda operação realizada com
Dados Pessoais, como: a coleta, produção, recepção, classificação, utilização,
acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento,
armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação,
comunicação, transferência, difusão ou extração.
2. OBJETO
Através de sua
Plataforma, a General lux disponibiliza
o acesso a diversos produtos, permitindo maior interação com seus clientes e
possibilitando a realização de compras online. Os presentes Termos de Uso
regulam a utilização da Plataforma General lux .
3. ADESÃO EM
CONJUNTO COM A POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A utilização da
Plataforma General lux implica na adesão
aos presentes Termos de Uso e à versão mais atual da sua Política de
Privacidade.
4. CONDIÇÕES DE
ACESSO E USO DA PLATAFORMA GENERAL LUX
O acesso à Plataforma
General lux tem caráter gratuito para todos os Usuários e não exige prévia
inscrição ou registro.
Contudo, para
usufruir de algumas funcionalidades, como fazer compras online, o Usuário
eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e
Senha próprios, além de outros dados a seu respeito. No caso da modalidade de
venda corporativa, deverá informar os mesmos dados necessários ao cadastro.
É responsabilidade
do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas,
completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não
divulgando-a a terceiros.
Cada Usuário é
responsável exclusivo pelos seus atos no contexto da Plataforma General lux ,
especialmente quando utilizado o seu Login e Senha.
A General lux não se responsabiliza pelo conteúdo,
correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados
prestados por seus Usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de
informações publicadas por Usuários ou por fraudes decorrentes da violação de
senhas.
A Plataforma
General lux mantêm um canal de
atendimento aos Usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do
endereço eletrônico vendas@generallux.com.br Nesse canal também poderão ser
encaminhadas quaisquer outros alertas.
A Plataforma
General lux se reserva o direito de, sem
qualquer aviso prévio, cancelar Contas de Usuário e bloquear o acesso a seus
serviços caso tenham fundada suspeita de falsidade de dados, ou, ainda, em
qualquer caso de utilização da Plataforma General lux em desconformidade com a
lei, com os presentes Termos de Uso ou com a sua Política de Privacidade.
5. INEXISTÊNCIA DE
GARANTIA DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS E SUSCETIBILIDADE A FALHAS TÉCNICAS
Em decorrência de
questões técnicas e operacionais, a General lux
não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e
funcionalidades na Plataforma, bem como se reservam o direito de cancelar
qualquer destes serviços ou funcionalidades a qualquer tempo.
A General lux não se responsabiliza por quaisquer danos
indiretos decorrentes do uso de suas Plataformas ou por danos diretos ou
indiretos decorrentes de caso fortuito ou força maior, do uso inadequado da
Plataforma, ou, ainda, por eventuais paralisações transitórias.
Os conteúdos
disponibilizados na Plataforma General lux
poderão eventualmente conter imprecisões técnicas. Colabore nos
informando esses problemas através de nosso e-mail para generallux.com.br
6. PRIVACIDADE DE
DADOS DOS USUÁRIOS – SPAM – RESPONSABILIDADE POR FRAUDES
A General lux zela pela privacidade dos dados de seus
Usuários, nos termos da Política de Privacidade e dá ao Usuário a opção de
deixar de receber nossas comunicações, entre outros direitos, se assim desejar.
Contudo, o Usuário
deve ter ciência de que diversos fraudadores tentam se valer de marcas
conhecidas para obter informações pessoais como senhas e dados de cartões de
crédito. A GENERAL LUX NUNCA IRÁ SOLICITAR DADOS DE CARTÃO DE CRÉDITO E SENHA
POR E-MAIL OU CONTATO TELEFÔNICO.
Caso você receba
qualquer e-mail ou mensagem instantânea não-solicitado ou potencialmente
invasivo em nome da General lux , colabore enviando denúncia para
vendas@generallux.com.br
7. PROPRIEDADE
INTELECTUAL
Os conteúdos
acessados através da Plataforma General lux , são protegidos por direitos de
propriedade intelectual da General lux
ou de terceiros, sendo que o seu acesso não implica em qualquer cessão
de direitos ou licença adicional ao mero uso no contexto do respectivo site.
Sempre que a Plataforma General lux oferecer meios diretos de compartilhamento
dos seus conteúdos (como Instagram, Facebook, Twitter, etc.), fica desde logo
autorizado o compartilhamento desses específicos conteúdos, de acordo com os
termos de uso de cada ferramenta, condicionado à devida indicação de
procedência do conteúdo (crédito) e que o seu compartilhamento não tenha
finalidade comercial e não concorra com a Plataforma General lux .
8. INFORMAÇÕES
SOBRE PRODUTOS, CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS E ORIENTAÇÕES DE USO
As informações e
características técnicas sobre os produtos comercializados na Plataforma
General lux estão de acordo com as
informações disponibilizadas pelo fabricante. SEMPRE LEIA AS INFORMAÇÕES
TÉCNICAS E DE USO DOS PRODUTOS.
Os produtos
anunciados na Plataforma da General lux
podem apresentar pequenas diferenças em relação às imagens visualizadas
na sua tela. Monitores/telas apresentam diferentes calibragens de cor, podendo
também causar diferenças nas tonalidades das cores, se comparadas com o item
físico.
9. SERVIÇOS PRESTADOS
POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE, VÍRUS, REQUISITOS DE SEGURANÇA E ATUALIZAÇÃO
As operações
financeiras realizadas na Plataforma General lux são concluídas através de
parceiros, inclusive para assegurar a segurança dos seus dados financeiros.
A General lux toma todas as medidas cabíveis para manter a
confidencialidade e a segurança da Plataforma. No entanto, não responderá por
prejuízos que possam ser derivados da transgressão dessas medidas por parte de
terceiros que violem os sistemas de segurança para acessar as informações de
Usuários.
A General lux seguirá as normas de segurança e de
privacidade, respeitando a confidencialidade das informações prestadas e a
privacidade dos Usuários, conforme a Política de Privacidade que faz parte
deste documento, não divulgando dados pessoais relativos aos cadastros, exceto
nos seguintes casos:
a. Para cumprir
disposição legal ou ordem de autoridade judicial;
b. Para cumprir
qualquer procedimento instaurado por qualquer órgão regulatório ou fiscalizador
competente;
c. Para cumprir os
termos dos serviços;
d. Para responder
reclamações de que tal conteúdo viole direitos de terceiros ou para proteger o
interesse da General lux ou de terceiros;
e. Se houver
necessidade de identificar e resolver problemas técnicos.
A General lux ,
para melhor proteção das informações pessoais, elaborou uma Política de
Privacidade, a qual explica claramente a forma com que seus dados pessoais são
tratados e a política de segurança praticada.
A General lux não se responsabiliza por fraudes originadas
por informações fornecidas a terceiros pelo próprio Usuário.
Você deve manter o
seu computador/smartphone/tablet livre de vírus e atualizado com a mais recente
versão do sistema operacional e dos softwares utilizados para acesso à internet.
A General lux não se responsabiliza por eventuais prejuízos decorrentes do não
atendimento dessas obrigações ou das melhores práticas de segurança no acesso à
Internet.
10. PRAZO E
ALTERAÇÕES
O prazo de vigência
deste Termo é indeterminado.
Estes Termos de Uso
poderão ser modificados para refletir alterações da lei ou mudanças em nossos
serviços. Os Termos de Uso devem ser consultados e acessados regularmente pelos
Usuários. A General lux notificará seus Usuários sobre as
modificações ocorridas no Termo.
11. LEI APLICÁVEL E
FORO COMPETENTE
Em caso de qualquer
cláusula deste Termo Uso da Plataforma ser declarada nula, as demais cláusulas
permanecerão vigentes e serão interpretadas levando-se em conta a vontade das
partes e a suas finalidades.
Na interpretação do
presente Termo de Uso, aplica-se a legislação brasileira.
Quaisquer litígios
relacionados a este Termo de Uso serão da competência do Foro da Comarca de
domicílio dos USUÁRIOS.